ProCon Municipal publica pesquisa de mensalidade escolar para o ano de 2016

Foram pesquisados valores de mensalidades em 18 instituições e 8 terão que justificar o aumento ao órgão de defesa do consumidor

Quando tratamos de prestação de serviços educacionais, a qualidade é uma característica fundamental. No entanto, o preço também influência bastante na hora de escolher onde os filhos vão estudar, pois além de estar aliado à qualidade do ensino, o valor da mensalidade deve caber no orçamento para que não afete as contas no final do mês, principalmente para aqueles pais que tem mais de um filho.

O objetivo da pesquisa de preços de mensalidade escolar para o ano letivo de 2016 é demonstrar aos pais e responsáveis as diferentes opções de preços praticados por algumas instituições da rede particular de ensino de Campina Grande, bem como fornecer orientações necessárias para contratação segura junto às escolas e os cuidados a serem observados antes, durante e após a vigência do contrato.

O ProCon Municipal de Campina Grande realizou a pesquisa em 18 instituições, verificando os valores do Ensino Maternal, Educação Básica, Ensino Fundamental I e II e Ensino médio, o levantamento foi feito entre os dias 17 e 18 de dezembro.

De acordo com os dados coletados o ensino maternal pode variar até 44,58%, com valores entre R$160 e R$732, uma diferença de R$572 de uma escola para outra. A Educação infantil tem valores que variam de R$150 até R$732. Para o ensino fundamental I, a pesquisa contatou que é possível encontrar valores entre R$150 e R$732, uma diferença de R$582, aumento percentual de 388% de uma instituição para outra. De acordo com a pesquisa o que apresentou maior variação foi o 2º ano,  com variações de até 49,21%.

A pesquisa constatou que para o ensino fundamental II, o menor valor da mensalidade que será praticado no 6º e 7º ano, custando entre R$240 e R$762, já no 8º e 9º ano a mensalidade pode custar entre R$260 e R$762, economia de R$502.

Para o ensino médio, o menor valor da mensalidade do 1º ano é de R$300 podendo custar até R$979,10, uma diferença de R$679,10 de uma instituição para outra. O 2º ano pode variar entre R$310 e R$979,10, já o terceiro ano tem valores entre R$390 e R$1.016.

Das 18 escolas pesquisadas, 8 praticaram reajuste acima do valor estabelecido pelo Termo de Ajustamento de Conduta, assinado no último dia 12, onde foi estabelecido que o reajuste das mensalidades não poderiam exceder o limite de 15%. As instituições serão notificadas para que justifiquem o aumento acima da inflação.

 

Inadimplência – Esteja atento às práticas abusivas

Suspender provas, reter documentos escolares (transferência, diploma, etc), proibir a entrada na sala de aula, ou qualquer outra sanção pedagógica durante a vigência do contrato, semestral ou anual, pelo fato do aluno estar inadimplente junto à escola, configura prática abusiva e, inclusive, pode ser objeto de ação de indenização por danos morais junto ao Poder Judiciário.

Você pode puxar processo pelo CPF ou CNPJ das instituições e verificar se elas já sofreram algum tipo de processo por motivos de práticas de abuso.

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